Ao acessar e utilizar este Site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito abaixo, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

1. Objeto
Este Termo regula o acesso e uso do Site AQUARELA - ARTES QUE ENCANTAM denominada Aquarela Artes Personalizadas Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 64.252.589/0001-06, incluindo navegação, cadastro, compras, pagamentos e demais serviços oferecidos por meio da plataforma.

2. Cadastro e Informações do Usuário
Para utilizar determinados serviços, o usuário poderá fornecer dados pessoais como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e dados de pagamento.
O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo de sua responsabilidade qualquer inconsistência.

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Processamento de compras e pagamentos
Entrega de produtos
Atendimento ao cliente
Comunicação sobre pedidos, promoções e novidades (quando autorizado)
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
O tratamento dos dados será realizado com base nos princípios da LGPD, especialmente finalidade, necessidade, transparência e segurança.

4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:
- Plataformas de pagamento;
- Empresas de logística e transporte;
- Prestadores de serviços essenciais à operação do e-commerce;
- Autoridades legais, quando exigido por lei;
Em todos os casos, o compartilhamento ocorrerá apenas na medida necessária para a execução do serviço.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou usos indevidos.
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais;
- Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
- Revogar o consentimento;
- Solicitar portabilidade dos dados;
As alterações podem ser realizadas pelo próprio usuário, acessando o Painel através de Login (e-mail e senha).

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar métricas de acesso e personalizar conteúdos.

O usuário pode gerenciar o uso de cookies por meio das configurações do seu navegador.

8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, marcas e layouts, é de propriedade de Aquarela Artes Personalizadas Ltda, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

9. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade temporária do Site, uso indevido da plataforma ou informações fornecidas incorretamente pelo usuário.

10. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site. O uso contínuo da plataforma implica concordância com as alterações.

11. Legislação e Foro
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.