A AQUARELA - ARTES QUE ENCANTAM denominada Aquarela Artes Personalizadas Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 64.252.589/0001-06 respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

1. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço de entrega e cobrança;
- E-mail;
- Telefone;
- Dados de pagamento (processados por plataformas seguras, sem armazenamento direto);

2. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Processar compras e pagamentos
- Realizar entregas
- Prestar atendimento ao cliente
- Enviar comunicações relacionadas a pedidos
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Enviar ofertas e novidades, quando autorizado pelo usuário

3. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
- Plataformas de pagamento
- Empresas de transporte e logística
- Prestadores de serviços essenciais à operação do e-commerce
- Autoridades públicas, quando exigido por lei
- Nunca comercializamos dados pessoais.

4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou usos indevidos. Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

5. Direitos do Titular dos Dados
- O usuário pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados
- Solicitar correção ou atualização
- Solicitar exclusão ou anonimização
- Revogar o consentimento
- Solicitar portabilidade
As solicitações devem ser realizadas pelo Painel através de Login (e-mail e senha).

6. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar métricas e personalizar conteúdos.
O usuário pode gerenciar o uso de cookies nas configurações do navegador.

7. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. As alterações entram em vigor após sua publicação no site.